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Sistema de controle de importação 2 (ICS2) 2024 - Autodeclarantes
Cliente ONE,
A ONE iniciou os envios do ICS2 ENS a partir de outubro de 2024.
De acordo com nosso aviso ao cliente anterior, datado de 3 de setembro de 2024, a ONE já começou a coletar os elementos de dados adicionais obrigatórios fornecidos pelos clientes nas instruções de embarque.
A opção de auto-apresentação para House Bill of Ladings (HBL) estará disponível a partir de 4 de dezembro e será obrigatória a partir de 1º de abril de 2025. Os clientes que preferem apresentar suas próprias declarações precisam solicitar um número EORI para se registrarem na alfândega da UE como um Autodeclarante e devem solicitar uma data de implantação (entre 4 de dezembro e 1º de abril) à Autoridade Alfandegária Nacional do Estado Membro em que estão sediados.
Qualquer número EORI enviado como Declarante Suplementar sem essa data de implantação confirmada resultará no recebimento de rejeições da Alfândega.
Quais são os prazos de envio para o registro de ICS2 ENS HBL?
Todos os dados de HBL devem ser enviados pelo menos 24 horas antes do carregamento da carga em um navio no porto de origem.Para evitar atrasos ou cancelamento de seus embarques, é fundamental que recebamos todas as informações de embarque necessárias dentro do prazo especificado.Instruções ausentes ou imprecisas podem prejudicar nossa capacidade de concluir as formalidades alfandegárias dentro do prazo, o que nos impediria de receber um MRN (Movement Reference Number - número de referência do movimento) válido e a notificação de Conclusão da Avaliação de Risco da Alfândega da UE, o que resultaria em um atraso ou cancelamento do processo de carregamento.
Quais são os elementos de dados exigidos pelo ONE para permitir o arquivamento obrigatório da fatura principal para o exercício 12/13?
- Forma de Pagamento;
- Código HS de seis dígitos para cada item de carga e descrição completa e precisa da carga;
- O número de Economic Operators Registration and Identification (Registro e Identificação de Operadores Econômicos -EORI) do consignatário estabelecido na UE (se esse número tiver sido atribuído a essa parte) e o endereço completo do consignatário, incluindo o número da caixa postal, código postal, código de subdivisão, cidade e país;
- EORI do declarante suplementar (autodeclarante) do House B/L com uma data de implantação para autopreenchimento solicitada com sua autoridade da UE
Como as partes interessadas devem se preparar para o registro do ICS2 ENS HBL?
Os agentes de carga e NVOCCs devem se familiarizar com as exigências da nova legislação, atualizar os sistemas de TI e estabelecer uma interface com a Shared Trader Interface (STI), seja por meio de um prestador de serviços ou diretamente com a UE.
É importante que os proprietários de cargas beneficiárias também estejam preparados para cumprir a nova regulamentação e que seus dados sejam precisos, incluindo a obtenção e a distribuição de seu número EORI para as partes relevantes.
Para ver as perguntas frequentes sobre a implementação do ICS2, acesse este link:
https://www.one-line.com/en/standard-page/ics2-faq
Link do Portal do Operador Aduaneiro da UE:
Obrigada por navegar com a ONE.
OCEAN NETWORK EXPRESS (LATIN AMERICA) AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.